Tolerâncias para atrasos e extras na jornada de trabalho

Uma dúvida muito comum é quanto ao entendimento sobre os minutos que podem ser “ignorados” do funcionário em sua marcação do ponto.

A intenção é não registar atrasos ou horas extras por alguns minutos a mais ou a menos que forem registrados.

É absolutamente normal que o funcionário marque seus pontos com alguns minutos a mais ou a menos ao longo de sua jornada, e daí, automaticamente gerar horas em atraso ou extras.

Em algumas empresa já adotam particularidades como:

Aqui damos 10 minutos de tolerância.

Acontece que este processo de tolerância das marcações está descrito na CLT e deve ser seguido.

O Artigo 58 da CLT, parágrafo 1º, indica o seguinte:

§ 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

Vamos colocar isto em exemplo prático:

Digamos que a jornada de trabalho seja das 08:00-12:00 / 13:00-17:00.

O colaborador fez as seguintes marcações:
08:03 – 3 minutos de atraso
12:01 – 1 minuto de adiantamento
13:00 – marcação correta
17:05 – 5 minutos de adiantamento

Nesta situação, nenhuma das marcações ultrapassou  os 5 minutos (limite da CLT por marcação) e o total (3+1+5 = 9) não ultrapassou os 10 minutos de tolerância total.
Então para esta marcação o funcionário não teve atrasos ou horas extras.

Vamos para um segundo caso:
08:06 – 6 minutos de atraso
12:01 – 1 minuto de adiantamento
12:59 – 1 minuto de adiantamento
17:05 – 5 minutos de adiantamento

Neste exemplo, já a primeira marcação ultrapassa os 5 minutos limite, portanto nenhuma tolerância será considerada, ficando então:
Atrasos: 6 minutos
Adiantamentos: 7 minutos

Se adotado no sistema da TradingWorks a compensação no mesmo dia, então os atrasos serão abatidos dos adiantamentos, na folha de ponto então ficará com apenas 1 minuto de hora extra.

Um outro exemplo:
08:03 – 3 minutos de atraso
12:02 – 2 minutos de adiantamento
13:02 – 2 minutos de atraso
17:05 – 5 minutos de adiantamento

Apesar de todas as marcações estarem dentro da tolerância de 5 minutos, o total delas ultrapassa os 10 minutos (3+2+2+5 = 12), ficando então:
Atrasos: 5 minutos
Adiantamentos: 7 minutos

Se utilizar a compensação no mesmo dia, então o funcionário terá 2 minutos de horas extras.